{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1501,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-21",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A DENOMINAÇÃO SIMBÓLICA “O MARACA É NOSSO” REFERENTE AO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO – “MARACANÔ",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e4de26a744a5c56b03258d2a0061418e?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1383,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-01",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FANTASIAS, ENCENAÇÕES OU MANIFESTAÇÕES QUE DESRESPEITEM JESUS CRISTO, A FÉ CRISTÃ OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS CRISTÃOS, EM FESTAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1201/2025",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/81ea28a5e73ef87a03258d16005f550c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 824,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO INFORMATIVO EM ESPETÁCULOS DE HUMOR REALIZADOS EM TEATROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº744/2025",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f1321ffd72f9ff1603258ca50069cd71?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 34,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-07",
            "ementa": "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS VIP EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)",
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            "passou_pela_ccj": "não",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 545,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS DE FORMA PEJORATIVA OU OFENSIVA NAS PARADAS DE ORGULHO LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS) REALIZADAS NO MUNICÍPIO.",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 248,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-06",
            "ementa": "PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE A IGREJAS CATÓLICAS NO MUNICÍPIO.",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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