{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 159,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "INSTITUI O MEMORIAL DOS EX-COMBATENTES DE SÃO GONÇALO, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS PRACINHAS GONÇALENSES E DOS EX-COMBATENTES DA MARINHA DO BRASIL, DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, BEM COMO À VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3937-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 302,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO SEMANAL SÁBADOS NORDESTINOS NA PRAÇA DO MÚTUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER - Vencimento 16/10/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4356-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 251,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-09",
            "ementa": "INSTITUI O PONTO DE TROCA DE LIVROS COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3319-2025"
        }
    ]
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