{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 254,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-20",
            "ementa": "Declara o Carnaval de Nova Friburgo como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 242,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-01",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Canto Coral e cria o “Festival de Corais de Nova Friburgo” e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48523"
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 235,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-29",
            "ementa": "Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as danças de quadrilha escolares como instrumentos de preservação de memória, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 165,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
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            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48267"
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 164,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
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            "data_apresentacao": "2025-10-06",
            "ementa": "Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 34,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-24",
            "ementa": "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo a Curva da Macumba, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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