{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 167,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-25",
            "ementa": "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e tombamento municipal, o imóvel residencial onde morava o artista plástico Osias Silveira, localizado no bairro Parque Nanci, às margens da Rodovia RJ-106, e autoriza o Poder Executivo a instituir no local o Museu Municipal de Arte Contemporânea e Sustentabilidade Osias Silveira, e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Química, plásticos e refino",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1834-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 163,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-22",
            "ementa": "Institui o Festival da Canção de Maricá – FECAM, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1772-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 164,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-22",
            "ementa": "Institui o Programa Auxílio Cultura no âmbito do município de Maricá, estabelece opagamento do benefício por meio da moeda social Mumbuca, e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1787-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 162,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-18",
            "ementa": "Cria o Corredor Cultural Rua Cultura 24 horas - MARCO ANTONIO SIQUEIRA - RATINHO no município de Márcia, e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1746-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 147,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-11",
            "ementa": "Declara a Cachaça Camboinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.Dispões sobe {ementa}",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1639-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 145,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-09",
            "ementa": "Institui o Programa Cota de Palco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e inclusão de artistas locais na abertura de shows e eventos artísticos e culturais de qualquer natureza financiados ou apoiados pelo Poder Público no Município de Maricá, e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1580-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 75,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "Cria a plataforma interativa permanente Cadastro Único Cultural no âmbito do Municípiode Maricá e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/503-2026"
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        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 355,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-02",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Última Atualização",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4341-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 324,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-12",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da Cultura Ceramista de Maricá, cria a Escola Municipal de Cerâmica, o Forno Público Comunitário de Cerâmica.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4054-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 317,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-04",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá (PROCULTURA MARICÁ), com a finalidade de fomentar e financiar projetos culturais no Município, mediante a destinação de percentual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3889-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 316,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-04",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ AS PRÁTICAS DE CULTIVO E CULINÁRIA DO FEIJÃO GUANDU",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3888-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 180,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-07",
            "ementa": "Dispõe sobre o tombamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Brizolão -Maria do Amparo Rangel de Souza como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município de Maricá e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2193-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 81,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-14",
            "ementa": "Dispõe sobre o tombamento da Escola de Samba União de Maricá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá, e dá outras providências.",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1029-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "Dispõe sobe RECONHECIMENTO DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/381-2025"
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        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 19,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TEMPLOS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA COMO ESPAÇOS CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ",
            "autores": "Andrea Cunha (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/139-2025"
        }
    ]
}