{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-10-06",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS CULTURAIS DE RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO HUMANA, À RESPONSABILIDADE SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E À CULTURA DE LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2689,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-06",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DR. ENÉAS CARNEIRO DE VALORIZAÇÃO DOS HERÓIS NACIONAIS, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CULTURA NACIONAL, DA MEMÓRIA HISTÓRICA BRASILEIRA E DO CONHECIMENTO SOBRE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO, A DEFESA E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-25",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E EXPRESSÃO RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E FORMAÇÃO CIDADÃ PARA JUVENTUDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DE VALORES ÉTICOS, PERTENCIMENTO COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ano": 2026,
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA COM TEMPLOS RELIGIOSOS, DESTINADO AO APROVEITAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS VINCULADOS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2026-05-06",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
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