{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2712,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "DECLARA A TENDA ESPÍRITA SÃO JERÔNIMO – TESJ PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NAS DIMENSÕES MATERIAL E IMATERIAL.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº754/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2713,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "ESTABELECE GARANTIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RITOS FÚNEBRES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E SUAS EXPRESSÕES AFRO-DIASPÓRICAS EM SEUS ESPAÇOS SAGRADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2026-08-12",
            "ementa": "DECLARA A CARTOMANCIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
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            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2565/2026 => Aprovado (a) (s)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2347,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-09",
            "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CADASTRO VOLUNTÁRIO E DECLARATÓRIO DE CASAS DE IFÁ, DE TRADIÇÃO CULTURAL IORUBÁ E DE SUAS EXPRESSÕES AFRO-DIASPÓRICAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "DECLARA O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 2181,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO DE SANTA SARA KALI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
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        {
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            "ementa": "DECLARA O EVENTO GIRÃO DE UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/723c0a71c81b0adf03258dc4006d535d?OpenDocument"
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        {
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            "numero": 1359,
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            "data_apresentacao": "2025-09-24",
            "ementa": "INCLUI A LOCALIDADE SITUADA NA RUA TENENTE MARQUES DE SOUZA, Nº 259, PRAÇA PRINCIPAL E SEU ENTORNO, NO MORRO DO CRUZ, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
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            "numero": 948,
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            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS CONTRA INTERRUPÇÕES INDEVIDAS POR AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 589,
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            "data_apresentacao": "2025-05-13",
            "ementa": "RECONHECE O ORLA FESTIVAL COMO EVENTO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/068517c5b18a872003258c89006f0543?OpenDocument"
        }
    ]
}