{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "numero": 246, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-29", "ementa": "PROJETO DE LEI Nº 246 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.644, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE PODERÃO UTILIZAR FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO\" ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 042/2026", "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Procuradoria", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3159-2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 246, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À PREVENÇÃO DE INTERVENÇÕES ADMINISTRATIVAS ARBITRÁRIAS OU DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 52, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "Reconhece a Capoeira e os Grupos, mestres, mestras e praticantes de capoeira como manifestação de relevante interesse cultural, esportivo, educacional e social no Município de Barra Mansa, e estabelece diretrizes para sua valorização, preservação e incentivo, e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Formatação e Revisão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11529" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2734, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-27", "ementa": "INCLUI A RUA GEMINIANO GÓIS, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DOS TRÊS RIOS E A RUA TIROL, NO BAIRRO DA FREGUESIA, EM JACAREPAGUÁ, COMO INTEGRANTE DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA FREGUESIA NA LEI Nº 7.498/2022", "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9879de3df940246503258e9d0075c63c?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2739, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-27", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS AUTORES E COMPOSITORES DE OBRAS MUSICAIS EM EVENTOS DE GRANDE PORTE APOIADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "NIQUINHO (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/77008961271b9a5703258e9d0075ce71?OpenDocument" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 177, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS ÀS OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.", "autores": "Pedro Abreu", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 178, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.", "autores": "Pedro Abreu", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Francisco de Itabapoana", "tipo": "Projeto de Lei Legislativo", "numero": 19, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-26", "ementa": "Reconhece e declara o Cristo de Manguinhos como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de relevante interesse histórico, paisagístico, comunitário e de fé do Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.", "autores": "EZAQUE SALVADOR DA PENHA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/527-2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 163, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-21", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA TRADICIONAL FESTA DO PEIXE, REALIZADA NO BAIRRO DA BALEIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.", "autores": "Moisés Batista", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 406, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-20", "ementa": "Declara o desfile de bloco carnavalesco realizado pelo bloco “Loucos pela Vida ” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.", "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300805" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2723, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-20", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE IMAGENS, MONUMENTOS E DEMAIS BENS DE EXPRESSÃO RELIGIOSA SITUADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DIEGO FARO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Proteção de monumentos religiosos: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/edc45b1de562814a03258e96005ea7f8?OpenDocument" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 159, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-16", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"MEMÓRIA VIVA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\", DESTINADO AO INCENTIVO AO REGISTRO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Marcio Soares", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 402, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-15", "ementa": "Declara a “Corrida de Rua ” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.", "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300702" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2712, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "DECLARA A TENDA ESPÍRITA SÃO JERÔNIMO – TESJ PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NAS DIMENSÕES MATERIAL E IMATERIAL.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº754/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9e8129dea9982cfd03258e90005d713e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2713, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "ESTABELECE GARANTIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RITOS FÚNEBRES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E SUAS EXPRESSÕES AFRO-DIASPÓRICAS EM SEUS ESPAÇOS SAGRADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº755/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cfcc974441085fe203258e90005dfdad?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 175, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "RECONHECE OS CÍRCULOS DE ORAÇÃO, TRADICIONALMENTE ORGANIZADOS E CONDUZIDOS POR MULHERES, COMO MANIFESTAÇÕES DE RELEVÂNCIA RELIGIOSA, CULTURAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PREVÊ SUA VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE ACOLHIMENTO E ACONSELHAMENTO ESPIRITUAL. RECONHECE, AINDA, O PROTAGONISMO DAS MULHERES NA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.", "autores": "Paulo Renato", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando Pauta - Em Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 155, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA \"CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA\", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 7 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.", "autores": "Moisés Batista", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 158, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"BANCO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS HISTÓRICAS\", DESTINADO AO INCENTIVO AO REGISTRO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Marcio Soares", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 401, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Feira Livre existente na Rua Lopes Trovão, Icaraí", "autores": "RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300662" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 236, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "Reconhece o Coral Maricanto como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.", "autores": "Chris Corrêa (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2964-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2708, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-13", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE, VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA DA CULTURA DOS BATE-BOLAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº752/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4deed0610e7c52d503258e8f0076cd3a?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 396, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-13", "ementa": "Assegura a participação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas e grupos culturais locais nas apresentações artísticas e musicais contratadas com recursos públicos municipais para eventos realizados ou promovidos pelo Município de Niterói, e dá outras providências.", "autores": "Fabiano Gonçalves", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300557" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 151, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-09", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"LIVRO LIVRE\", DESTINADO A INCENTIVAR A LEITURA, A CIRCULAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO GRATUITO DE LIVROS POR MEIO DE PONTOS VOLUNTÁRIOS DE TROCA E DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM GERAÇÃO DE DESPESAS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Marcio Soares", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Duas Barras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 36, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-07", "ementa": "Institui diretrizes para a descentralização das atividades culturais da Banda Municipal de Duas Barras, com a realização de apresentações e atividades musicais no Distrito de Monnerat, e dá outras providências.", "autores": "Rafael de Zé Ronaldo (UNIÃO)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Análise Preliminar", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.duasbarras.rj.leg.br/materia/625" }, { "municipio": "Duas Barras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 35, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-07", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capoeira nas Escolas e Espaços Culturais do Município de Duas Barras, destinado à valorização da capoeira como manifestação cultural, artística, educativa e de expressão corporal, e dá outras providências.", "autores": "Rafael de Zé Ronaldo (UNIÃO)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Análise Preliminar", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.duasbarras.rj.leg.br/materia/624" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2682, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-06", "ementa": "INCLUI O BECO DE BRAGANÇA E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022", "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ed10bc8625ef642303258e8800639de9?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2688, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-06", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS CULTURAIS DE RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO HUMANA, À RESPONSABILIDADE SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E À CULTURA DE LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALANA PASSOS (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº733/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3c606a6a767ce4c503258e8800662e5b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2689, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-06", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DR. ENÉAS CARNEIRO DE VALORIZAÇÃO DOS HERÓIS NACIONAIS, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CULTURA NACIONAL, DA MEMÓRIA HISTÓRICA BRASILEIRA E DO CONHECIMENTO SOBRE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO, A DEFESA E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALANA PASSOS (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº734/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a7d4a621772f0ccb03258e880066bb08?OpenDocument" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 104, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-30", "ementa": "ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA EM SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY QUE CONTEMPLEM MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA RELIGIOSA, ECUMÊNICA OU INTER-RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Anderson Maia dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 231, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-29", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS NA “EXPO RURAL MARICÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 01/10/2026 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2778-2026" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 153, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-28", "ementa": "Reconhece o GLAN - Grêmio Literário de Autores Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1431" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 230, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-28", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS E DE CONSCIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2746-2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 391, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-25", "ementa": "Institui o Circuito dos Blocos e Carnavais de Bairro de Niterói como política pública de valorização da cultura popular, preservação da memória carnavalesca, promoção turística e organização das manifestações carnavalescas tradicionais do Município, e dá outras providências.", "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300098" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 102, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-25", "ementa": "INSTITUI O MARCO DA FUNDAÇÃO DE PARATY E O MARCO DE REFERÊNCIA GEODÉSICA MUNICIPAL, INTEGRADO AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA FINS HISTÓRICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Ruan Carlos Souza Ribeiro", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 100, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-24", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A TÉCNICA TRADICIONAL DO BORDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Lucas Cordeiro", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2666, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-22", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, DO ACERVO DE ARTE PRODUZIDO POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP NAÇÃO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/37ac1c83a08787bf03258e7a005d6463?OpenDocument" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 824, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-21", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA GARANTIR TRATAMENTO ISONÔMICO, ESTRUTURA ADEQUADA, PARTICIPAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS REALIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2648" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 160, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-18", "ementa": "RECONHECE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.", "autores": "Pedro Ivo", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Enviado Ao Prefeito(a) - Para Sanção", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2662, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-17", "ementa": "DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CACHORRO-QUENTE DO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE HUMAITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PEDRO DUARTE (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/74ee790b34721e8d03258e7500620ee2?OpenDocument" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 284, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-16", "ementa": "DECLARA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O MUSEU SOLAR DOS MELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33795" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 116, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-16", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Rachel Secundo (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6569" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 222, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-16", "ementa": "RECONHECE O \"PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS\" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Enviado à Comissão - Para Análise", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 223, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-16", "ementa": "RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Enviado à Comissão - Para Análise", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2646, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "INCLUI A PRAÇA DO JARDIM MONTEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "WELINGTON DIAS (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/13c6ac1445b9d4d203258e7300613bd3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2647, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "INCLUI A PRAÇA DO REDONDO, NO BAIRRO DE COSMOS, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "WELINGTON DIAS (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº709/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bb004eb816a493a303258e7300613b95?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2676, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS PRÁTICAS E TRADIÇÕES SIMBÓLICAS REFERENTES AO MONUMENTO PEDRA DA ONÇA, LOCALIZADO NA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR.", "autores": "VITOR HUGO (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e2a795b200988fe703258e7300625782?OpenDocument" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 115, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover circuito municipal de artesanato e economia criativa.", "autores": "DR. 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MATHEUS BORGES (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2034-2026" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 159, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Itaboraí, Cidade da Cultura, da Memória e do Conhecimento”, destinado à valorização, preservação, difusão, democratização e fomento da cultura, do patrimônio histórico, científico, arqueológico, paleontológico, artístico e da memória do Município de Itaboraí, e dá outras providências.", "autores": "DR. 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"estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2518-2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 142, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-03", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DO MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE SIKORSKY SH-3 SEA KING, MATRÍCULA N-3009.", "autores": "Paulo Santana", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 92, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-03", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural e dá outras providências.", "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1927-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2613, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº665/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4f705ee6ac8afdff03258e6500619934?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2619, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO OS SABERES, MODOS DE FAZER, PRÁTICAS E TRADIÇÕES DOS AGRICULTORES FAMILIARES CARIOCAS.", "autores": "ZICO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5c47a86ed04bf78403258e6500642a58?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2621, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "RECONHECE A TRADIÇÃO DO PASTEL COM CALDO DE CANA NAS FEIRAS LIVRES COMO MANIFESTAÇÃO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA.", "autores": "LENIEL BOREL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº671/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2480c4d9c1bbd67203258e650064b7fb?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 219, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "Declara a Pedra do Elefante, localizada no Recanto de Itaipuaçu, município de Maricá, como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental e Cultural.", "autores": "Chris Corrêa (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2451-2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 208, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-31", "ementa": "DECLARA O FESTIVAL SABORES DE CABO FRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.", "autores": "Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Enviado à Comissão - Para Análise", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 280, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-28", "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa de Reconhecimento e Premiação por Metas Socioculturais das Agremiações Carnavalescas, destinado a incentivar ações permanentes de impacto social, cultural, educacional e comunitário, e dá outras providências.", "autores": "Maiara Felício (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48641" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 279, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-28", "ementa": "Institui Xangô como Padroeiro Cultural e Religioso do Município de Nova Friburgo, reconhece sua importância histórica, cultural e simbólica e dá outras providências.", "autores": "Maiara Felício (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48640" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 137, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-27", "ementa": "MENSAGEM N° 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "autores": "Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - 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Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=298944" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2600, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-25", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E EXPRESSÃO RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALANA PASSOS (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4194-2026" }, { "municipio": "Itaocara", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 32, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-24", "ementa": "Declara o Grupo Renascer da Terceira Idade de Itaocara-RJ como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itaocara e dá outras providências.", "autores": "Leane Eccard Lessa", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Projeto de Lei Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/4384" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2594, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-20", "ementa": "CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, APOIO E DESMISTIFICAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº650/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/589d38e933dab89e03258e590058ba1e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2587, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-19", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS CORRIDAS DE RUA POPULARMENTE DENOMINADAS DE \"CORRE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/274ae50dcce8bfc303258e58005f2120?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2580, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-18", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO VAI QUEM QUER DO CATUMBI.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2580/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/06035f4e3b849d9403258e57005b327f?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2581, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-18", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO MUSICAL DE JARDS MACALÉ.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/17658c2bace8127f03258e5700609bc4?OpenDocument" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 135, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-18", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa de Cultura do Rap e Hip Hop no Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição aprovada em 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1411" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 357, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-17", "ementa": "DECLARA O MUSEU DO INGÁ (MUSEU DE HISTÓRIA E ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=298348" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 192, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-17", "ementa": "INSTITUI A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, E DETERMINA SUA INCLUSÃO NA AGENDA OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8092" }, { "municipio": "Porto Real", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 9, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-14", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Diego Graciani", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Tramitando - 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IBO JILEK, NO ÂMBITO DAS FEIRARTES - FEIRAS ESPECIAIS DE ARTES, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PROMOÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA ARTESÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ROSA FERNANDES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Projeto assim emendado 2558/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4a4a3823baf863ee03258e510061246f?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2561, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-12", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA DO CHARADA, TRADICIONAL AGREMIAÇÃO DE BATE-BOLAS.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3685d4cab2d980f203258e510062ca5c?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2565, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-12", "ementa": "DECLARA A CARTOMANCIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2565/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a3a7151cfa194d4203258e51006458d8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2567, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-12", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BAR DO CANEDO, NO GRAJAÚ", "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2567-A/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2a1854158db99ff003258e51006571f6?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 204, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-12", "ementa": "DECLARA O EVENTO “MARICÁ PARA CRISTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.", "autores": "Adelso Pereira (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d98315251b07bd5703258e4b0059ea7a?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 195, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-06", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A “FEIRA LIVRE SÃO BENTO\".", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", 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Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/484818bd4750617603258e4a0062f95f?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2546, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-05", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ARRAIÁ DAS DIVAS.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável", 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"numero": 2508, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-04", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR BIP-BIP, EM COPACABANA.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/50fd32b7375daad703258e4900609881?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2514, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-04", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O SAMBA DO TERREIRO DE CRIOULO EM REALENGO.", "autores": "RENATO MOURA (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5e698b7c40af207503258e49006340d2?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2515, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-04", "ementa": "TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL, E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DA PEDREIRA DE XANGÔ, REALIZADA ANUALMENTE NA FAVELA DA SERRINHA, EM MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/36e0ecb3d4a58a5c03258e4900634119?OpenDocument" }, { "municipio": "Vassouras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 282, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-04", "ementa": "Institui a Política Municipal de Valorização da Liberdade Religiosa, da Cultura de Paz e da Cooperação 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Mayara Rezende (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33348" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 110, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-24", "ementa": "MENSAGEM Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "autores": "Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - 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Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=297272" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 223, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-21", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"QUEM FAZ CULTURA EM MACAÉ\" E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS E DE SEUS TRABALHOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33312" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 212, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “QUINTEIRO DO SAMBA”, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SAMBA, DA MEMÓRIA E DAS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR MACAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33301" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 254, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-20", "ementa": "Declara o Carnaval de Nova Friburgo como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Com Parecer Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48569" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 300, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-17", "ementa": "Declara as “Trilhas e Caminhos Ecológicos” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=297270" }, { "municipio": "Conceição de Macabu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 35, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-17", "ementa": "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição de Macabu-RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.", "autores": "Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando parecer de Comissão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/materia/3233" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 253, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-14", "ementa": "Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Friburgo a Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia e Fitness – FEVEST, e dá outras providências.", "autores": "Evandro Miguel (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Com Parecer Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48558" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 612, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-13", "ementa": "DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) (PP)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2571" }, { "municipio": "Varre-Sai", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 985, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-09", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Festival do Vinho no exercício de 2026 e dá outras providências.", "autores": "Executivo Municipal", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votado em plenário 13/07/2026 – Aprovada por 6 votos a 02", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://www.varresai.rj.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/andamento-de-projetos" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 242, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-01", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Canto Coral e cria o “Festival de Corais de Nova Friburgo” e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48523" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 158, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-01", "ementa": "Declara o Centro Municipal de Artesanato como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra do Piraí, estabelece medidas para sua salvaguarda, preservação e valorização, e dá outras providências.", "autores": "Lú Maciel (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7745" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2454, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº538/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0e241dbdeaf76a3703258e2600626876?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2459, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO DE RESGATE DE IDENTIDADE CULTURAL DO CLUB DO SOUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2459/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bd52bcd901f072ca03258e260062f245?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2471, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BARRACA DE AÇAÍ DO PERA", "autores": "VITOR HUGO (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2471-A/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/42a7a83dcbdd6cb403258e2600649aaa?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2472, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO BAIRRO DE GUADALUPE DENOMINADA \"MEU CORAÇÃO É DE GUADALUPE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "MARCOS DIAS (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº554/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fb63e4294174a7cb03258e2600649ae6?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2476, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CIRCO VOADOR.", "autores": "MAÍRA DO MST (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9b1eb3c6e5c44b0703258e260065b67d?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2477, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA.", "autores": "MAÍRA DO MST (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7f76b25553a4a3ea03258e260065b642?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2484, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CONJUNTO DA OBRA DRAMATÚRGICA DE MARIA CLARA MACHADO.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/87070be0111f1e3a03258e2600663ec4?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2487, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "INCLUI A FEIRA DE CAMPO GRANDE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "JORGE CANELLA (UNIÃO)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR FABIO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/eed64afd8450e33b03258e2600675b95?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2489, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "INCLUI O LARGO DA GUANDÚ DO SAPÉ, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "JORGE CANELLA (UNIÃO)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/694ca6c05c0e81e803258e2600675bda?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2494, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.424, DE 18 DE JULHO DE 2002, PARA ESTENDER AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O BENEFICIO DA MEIA- ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE ESPETÁCULO E DE DIFUSÃO CULTURAL.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº568/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/75baee724d6e70f403258e2600637ff8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2497, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE FOMENTO A AÇÕES LOCAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O APOIO CONTINUADO DE PROJETOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA QUE APRESENTAM IMPACTO POSITIVO NOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº570/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b35b5de1378c3f8103258e2600640cc4?OpenDocument" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 117, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "Declara a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no bairro Niterói, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Encaminhado Parecer Jurídico", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1315" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 31, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "Declara a Feira Livre do Município de Barra Mansa como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.", "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11253" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 235, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-29", "ementa": "Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as danças de quadrilha escolares como instrumentos de preservação de memória, e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48510" }, { "municipio": "Armação dos Búzios", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 89, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-29", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento material e imaterial de bens culturais vinculados à tradição metodista e evangélica no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.", "autores": "Ver. Raphael Braga (PRD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ofício GAP assinado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5086" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2440, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-25", "ementa": "DECLARA DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO O MONUMENTO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RIVIERA DEL FIORI, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a4c99333d47eeb6703258e21005ba093?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2442, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-25", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PROJETO ALIENS DO ATERRO 3X3.", "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4ee2e1e518b6fb3d03258e21005cb84c?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2447, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-25", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DE CRIAÇÃO PERFORMÁTICA (ARTE DRAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fd0e66be31294a0003258e21005cb886?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 168, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-25", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A “MOEDA MUMBUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 145, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-23", "ementa": "Institui o Programa Eu Sou Cria de São Gonçalo, que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3413-2026" }, { "municipio": "Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 45, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-22", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MOTOCLUBE INSANOS MC – DIVISÃO PIRAÍ, REGIONAL SUL FLUMINENSE – COMANDO XLIV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Dr. Evandro (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição Transformada em Lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.pirai.rj.leg.br/materia/19878" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 163, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-22", "ementa": "Institui o Festival da Canção de Maricá – FECAM, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1772-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 164, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-22", "ementa": "Institui o Programa Auxílio Cultura no âmbito do município de Maricá, estabelece opagamento do benefício por meio da moeda social Mumbuca, e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1787-2026" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 70, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-19", "ementa": "Institui diretrizes para incentivo à realização de intervenções artísticas e culturais em unidades escolares da rede municipal de ensino, sob a denominação \"Muros da Nossa História\", e dá outras providências.", "autores": "Eric da Silva Porto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 190, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FESTAS JUNINAS E DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33149" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 179, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “OFICINAS DO CARNAVAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33138" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 162, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "Cria o Corredor Cultural Rua Cultura 24 horas - MARCO ANTONIO SIQUEIRA - RATINHO no município de Márcia, e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1746-2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 172, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "RECONHECE O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE A DATA DE SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Tatá de Tamoios", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Confirma Recebimento - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 196, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PERSONALIDADE DIGITAL DA CULTURA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, AO REGISTRO, À PRESERVAÇÃO E À DIFUSÃO DA MEMÓRIA E DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33155" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 138, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE BRITO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3346-2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 268, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento material e imaterial, como patrimônio cultural do Município de Niterói, do imóvel situado na Rua Mariz e Barros nº 163, no bairro de São Domingos, e dá outras providências.", "autores": "LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=296037" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 271, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "ALTERA A LEI Nº 4.137, DE 16 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER.", "autores": "DANIEL MARQUES FREDERICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Juntada)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=296097" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 170, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL \"MEMÓRIA RURAL DE TAMOIOS\" – CIRCUITO CULTURAL, HISTÓRICO E DE ECOTURISMO DO SEGUNDO DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Confirma Recebimento - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2380, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ DENOMINADA \"EU AMO JACAREPAGUÁ\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/63f203c88b9742e503258e180067fbb1?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2383, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2383/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/72f57b4c8f36f06203258e1800687371?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2386, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO CULTURAL COMUNITÁRIO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MONICA BENICIO (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº490/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/710f5c6a8f09332803258e180069896f?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2402, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MORRO DO MIRANTE EM SANTA CRUZ", "autores": "WILLIAN COELHO (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2402/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b3d9701bfcccd6d403258e180068fd7e?OpenDocument" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 169, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA \"CANAL VIVO: O BOULEVARD DA CULTURA\", VOLTADO AO BOULEVARD CANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Confirma Recebimento - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio das Ostras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 155, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-12", "ementa": "Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio das Ostras.", "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/21114" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 147, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-11", "ementa": "Declara a Cachaça Camboinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.Dispões sobe {ementa}", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1639-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2355, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-10", "ementa": "VEDA A DISCRIMINAÇÃO DA CULTURA DE TURMAS DE BATE-BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº463/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bfb67fdea9ac388103258e12005d4661?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2361, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-10", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE O TEATRO DE ARENA ELZA OSBORNE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.", "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/80142af62a2ae6b903258e120062ac45?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2347, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-09", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CADASTRO VOLUNTÁRIO E DECLARATÓRIO DE CASAS DE IFÁ, DE TRADIÇÃO CULTURAL IORUBÁ E DE SUAS EXPRESSÕES AFRO-DIASPÓRICAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº457/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bf5431df6108785703258e1100653d6a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2363, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-09", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CONTEÚDO DA OBRA LITERÁRIA DE HELOÍSA TEIXEIRA.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a0f1f1768a42ef6503258e1100665873?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 145, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-09", "ementa": "Institui o Programa Cota de Palco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e inclusão de artistas locais na abertura de shows e eventos artísticos e culturais de qualquer natureza financiados ou apoiados pelo Poder Público no Município de Maricá, e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=295495" }, { "municipio": "Armação dos Búzios", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 71, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-08", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento do Poço do Jorge como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Armação dos Búzios, reconhece seu valor para a memória caiçara, a identidade cultural e a preservação da paisagem local, e dá outras providências.", "autores": "Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção governamental", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5022" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 111, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-03", "ementa": "RECONHECE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS DE CUNHO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "CACAU (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2926-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2327, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE ESPECTADORES APÓS O INÍCIO DE ESPETÁCULOS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº439/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5882b50b151c0ed303258e0a0067ee60?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 115, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "RECONHECE AS FESTAS JUNINAS TIPICAMENTE REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL.", "autores": "Roberto Ramalho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 242, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-01", "ementa": "Declara a Escola Técnica Estadual Henrique Lage Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=295307" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 45, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-01", "ementa": "Cria o Polo Gastronômico e Cultural do Município de Itaboraí e dá outras providências.", "autores": "ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1667-2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 147, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-01", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO MARISCO, REALIZADO NO BAIRRO PERÓ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.", "autores": "Luis Geraldo Simas de Azevedo", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Confirma Recebimento - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 146, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-01", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Comissão Devolve - Parecer Favorável", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 130, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-01", "ementa": "RECONHECE A BANDALHEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", 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"tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2319, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-28", "ementa": "TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL O MONUMENTO PEDRA DA ONÇA, NA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR", "autores": "VITOR HUGO (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/42ec2d3c4f322e3303258e05005d0b5a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2320, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-28", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MONUMENTO PEDRA DA ONÇA, NA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR", "autores": "VITOR HUGO (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bedcaecf04460b0003258e05005d0b97?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2339, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-27", "ementa": "DECLARA A CAPELA DE SANTA RITA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE 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"situacao_na_camara": "Proposição Transformada em Lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.pirai.rj.leg.br/materia/19779" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 237, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-27", "ementa": "Institui a Política de Ocupação Artística Predial de Niterói.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - LEONARDO SOARES GIORDANO (Ciência)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=295224" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 136, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-27", "ementa": "Declara a Tradicional Cavalgada de 26 de Maio como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá.", "autores": "Deil Machado (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1425-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 137, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-27", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “MODO DE FAZER A PICANHA NA TOCA DO ESPANHOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1440-2026" }, { "municipio": "Armação dos Búzios", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 60, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-27", "ementa": "Dispõe sobre declarar a linguagem popular “de trás para frente” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios, institui a Política de Proteção, Registro e Promoção de suas expressões, e dá outras providências.", "autores": "Ver. Victor Santos (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/4993" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2277, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-26", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E FORMAÇÃO CIDADà PARA JUVENTUDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DE VALORES ÉTICOS, PERTENCIMENTO COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALANA PASSOS (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2f7a239d4e4832ef03258e0300651726?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2278, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-26", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA COM TEMPLOS RELIGIOSOS, DESTINADO AO APROVEITAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS VINCULADOS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALANA PASSOS (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2278/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e109f5f41f8414f103258e030065179f?OpenDocument" }, { "municipio": "Cantagalo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 45, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-26", "ementa": "Declara a cavalgada como \"Patrimônio Cultural Imaterial\" do Município de Cantagalo/RJ e dá outras providências, de autoria do ver. Victor Hugo da cruz Souza.", "autores": "Victor Hugo (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Norma Sancionada", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cantagalo.rj.leg.br/materia/11" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 233, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-25", "ementa": "Declara-se a G.R.A.C.E.S. Acadêmicos da Ponta da Areia, como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Niterói.", "autores": "Adriano dos Santos Oliveira", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294995" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 169, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-22", "ementa": "RECONHECE O LAÇO CAMPISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Alan Mansur (PSB); Rond Macaé (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32765" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 216, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-22", "ementa": "Institui a tradicional folia ecológica de Rio Bonito de Cima no âmbito do município de Nova Friburgo.", "autores": "Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48432" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 215, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-22", "ementa": "Institui a tradicional “Festa do Inhame” de Rio Bonito de Cima no âmbito do município de Nova Friburgo.", "autores": "Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48431" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2269, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-21", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PREGÃO DA BGA-RJ – BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "DIEGO FARO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; 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Raphael Braga (PRD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção governamental", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/4973" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2252, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-19", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O BANGU ATLÉTICO CLUBE", "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": 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}, { "municipio": "Varre-Sai", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 982, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-18", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa de Santa Rita do Prata no exercício de 2026 e dá outras providências.", "autores": "Executivo Municipal", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Enviado ao Executivo 21/05/2026 – ofício cmvs 082/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://www.varresai.rj.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/andamento-de-projetos" }, { "municipio": "Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 33, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "autores": "Júnior Rocha (PRD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição Transformada em Lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.pirai.rj.leg.br/materia/19730" }, { "municipio": "Arraial do Cabo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 42, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-18", "ementa": "INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Marcelo Magno Felix dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Votação única - Aprovado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 212, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-13", "ementa": "Institui o Programa “Raízes de Niterói” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294590" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 22, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-13", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da “Marcha da Família”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "MAMEDE (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11137" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 21, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-13", "ementa": "Institui regime jurídico simplificado para o funcionamento de templos religiosos de baixo impacto urbano no Município de Barra Mansa, em complemento à Lei Municipal nº 6.065/2024, e dá outras providências.", "autores": "PAULO SANDRO (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11130" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2227, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "INCLUI A RUA GENERAL SAMPAIO E A RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, NO BAIRRO DO CAJU, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c4e11038e90cd60d03258df500661a41?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2228, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO DE QUADRILHA JUNINA FOGO SANTO.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/64346acda3a3336103258df500661a8b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2233, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS DO BANGU ATLÉTICO CLUBE E A SUA HISTÓRIA DESPORTIVA.", "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº296/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5accf6948918cba703258dee0056fe33?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2156, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-05", "ementa": "TOMBA, PROVISORIAMENTE, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO COMPOSTO PELA CHÁCARA CONDE MODESTO LEAL – CCML E DO 1º INSTITUTO PASTEUR, LOCALIZADOS EM LARANJEIRAS.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: 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"municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2149, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-29", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CARNAVAL DE MAGALHÃES BASTOS, REALIZADO NA ESTRADA GENERAL CANROMBERT DA COSTA, ESQUINA COM RUA LIBÉRIA.", "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/aa53d7e41e3a9ac803258de800629efb?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 171, "ano": 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município de Nova Friburgo.", "autores": "Max Bill (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48363" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2110, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-16", "ementa": "CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA CARIOCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MAÍRA DO MST (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", 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"https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/8457" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2050, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-09", "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO TUPINAMBÁ DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2dec19676c36f8da03258dd4005d1f91?OpenDocument" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 102, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AO ARTESANATO E ÀS MANUALIDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32137" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 47, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-08", "ementa": "Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta Redonda, aos profissionais da segurança pública ativos e inativos, e dá outras providências.", "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição aprovada em 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/973" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2045, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “PROTEGE CARNAVAL”, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA APOIO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS EM CASO DE INCÊNDIO OU SINISTRO EM SEUS BARRACÕES, CONSIDERANDO O CARNAVAL CARIOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/90d0875895834af703258dd2006257d6?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 145, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "Declara o Bloco Filhos da Pauta patrimônio cultural imaterial de Niterói.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292910" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 92, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "Dispõe sobre a revitalização, reestruturação e utilização da Lona Cultural Prof. Luiz Carlos Viegas, localizada na Comunidade da Maré, em Inoã, no Município de Maricá/RJ, instituindo o Centro Integrado de Cultura, Educação e Esporte Comunitário, e dá outras providências.", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e 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"https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32065" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 135, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-06", "ementa": "DECLARA A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292883" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 14, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-06", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.", "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS); PISSULA (PV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11008" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 129, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-01", "ementa": "DECLARA A PARADA DO ORGULHO LGBT DE NITERÓI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NITERÓI", "autores": "BENNY BRIOLLY", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292842" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 91, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-01", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CAPELA DE SÃO JORGE, LOCALIZADA NO ESPRAIADO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COMO BEM DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, RELIGIOSO E CULTURAL.", "autores": "Tatai (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", 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"https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b951d7f43d4dc1ab03258dcb0065a3c5?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 126, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-30", "ementa": "Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói", "autores": "ALLAN PINHO LYRA; ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO; DANIEL MARQUES FREDERICO; DOUGLAS DE SOUZA GOMES; Fabiano Gonçalves; FERNANDA ANCHIETA LOUBACK; LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA; MILTON CARLOS DA SILVA LOPES; RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO; ROBERTO FERNANDES JALES; RODRIGO FLACH FARAH; Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292760" }, { "municipio": "Arraial do Cabo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 23, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-30", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÌPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO RACHA DA BARIRI.", "autores": "Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Votação única - Aprovado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2011, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO BAFO DA ONÇA.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b94ed0b251061df503258dc6006080a9?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 121, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE NITERÓI.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292641" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 124, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.", "autores": "DANIEL MARQUES FREDERICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Apensado - Secretaria Mesa Diretora (Juntada)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292675" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1995, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE BANDEIRAS REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", 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JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/723c0a71c81b0adf03258dc4006d535d?OpenDocument" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 76, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Leandra Lopes (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31959" }, { "municipio": "Seropédica", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MEMÓRIA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Rosimar Alves da Silva Moreira", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Votação única - Aprovado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 56, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "INSTITUI O \"AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH\" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.", "autores": "Roberto Ramalho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", 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"Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/930-2026" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 35, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-23", "ementa": "Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/993" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 43, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-23", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedro Abreu", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 44, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-23", "ementa": "DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Jackson Souza", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 120, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-20", "ementa": "Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292629" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 49, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-20", "ementa": "RECONHECE O TAPETE DE SAL CONFECCIONADO ANUALMENTE NA RUA CEL. FREITAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Dra. Karine Brandão (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Relatório Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5666" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 43, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-20", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO À ARTE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Dra. Karine Brandão (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5660" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1973, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-19", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ARRASTÃO DA BARRA DE GUARATIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BARRA DE GUARATIBA", "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/389dae101919054c03258dbf005cf067?OpenDocument" }, { "municipio": "Mangaratiba", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 5, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-19", "ementa": "Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá outras providências.", "autores": "Nilton Santiago (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de Pareceres", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/materia/19369" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 37, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/659-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 75, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "Cria a plataforma interativa permanente Cadastro Único Cultural no âmbito do Municípiode Maricá e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/503-2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 35, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-16", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A FESTA E CELEBRAÇÕES DO PADROEIRO SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Moisés Batista", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e Ultima Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Turismo, Esporte e Lazer - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 165, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-16", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48267" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 164, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-16", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48265" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 41, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-16", "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À FEDERAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FFABERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5630" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 40, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-16", "ementa": "TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL A CAPELA DE ITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuída ao Relator", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5629" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 97, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-12", "ementa": "DECLARA O PARQUE DA CIDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Plenário (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=291914" }, { "municipio": "Miguel Pereira", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 20, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-12", "ementa": "Dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Miguel Pereira ao “Moto Clube Pregos do Asfalto\".", "autores": "Diego Coelho (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/materia/10324" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1923, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-11", "ementa": "DECLARA A CASA DE CULTURA BOTAFOGO COMO PATRIMÔNIO, CULTURAL E SOCIAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA =", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bcf0da8318db894b03258db700618239?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 45, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-11", "ementa": "INSTITUI O \"AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO\" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.", "autores": "Welington de Peres", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 32, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-06", "ementa": "CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5546" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 28, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-06", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5541" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 54, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-04", "ementa": "Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização e Remuneração Justa dos Músicos e Artistas Locais nas Contratações Públicas e nas Apresentações de Abertura de Shows de Artistas de Notório Reconhecimento, e dá outras providências.", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/290-2026" }, { "municipio": "Mesquita", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-03", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA", "autores": "Rodrigo Rodrigues Rr", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª Votação - Aprovado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 32, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-03", "ementa": "RECONHECE CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.", "autores": "JUNINHO DO PICA-PAU (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da norma jurídica", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7503" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 44, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-02", "ementa": "Declara a Festa da Pesca de Itaipuaçu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/244-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 38, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-27", "ementa": "DECLARA COMO PARTIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O PROJETO DE TURISMO RURAL DE ESPRAIADO E DE ITAOCAIA VALLEY DE PORTAS ABERTAS.", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Turismo, hospedagem e alimentação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/217-2026" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 21, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JUNINHO DO PICA-PAU (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7436" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 19, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-25", "ementa": "RECONHECE A ESCOLA DE BOMBEIRO MUNICIPAL MIRIM COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "JUNINHO DO PICA-PAU (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Para Providências Cabíveis", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7420" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 17, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-25", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências.", "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7397" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 22, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-23", "ementa": "DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO UNIÃO DA BASILÉIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Jorge Tola", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 99, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "PROÍBE A CONTRATAÇÃO, APOIO, PATROCÍNIO OU DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/3cbd9a184eb14d7603258da30065e900?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 100, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº3/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/8e3c812b1204d3cf03258da3006673e6?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 49, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FERNANDA ANCHIETA LOUBACK", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290915" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-14", "ementa": "“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O BARRACÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "autores": "Claudnei Alcântara da Costa", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 26, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS LOCALIZADOS NA ANTIGA COMPANHIA SALINA PERYNAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Comissão Devolve - Parecer Favorável", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 21, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-04", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COBRANÇA DE INGRESSO PARA VISITAÇÃO EM PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ISENÇÃO PARA MORADORES DO MUNICÍPIO, DESTINA A ARRECADAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Alfredo Luis Nogueira Gonçalves", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ofício Expedido - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 22, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-02", "ementa": "RECONHECE A EXPRESSÃO CULTURAL “VIRA-LATA CARAMELO”, COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.", "autores": "DANIEL MARQUES FREDERICO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", 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ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290591" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-27", "ementa": "Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10880" }, { "municipio": "Paracambi", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-26", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural a blocos carnavalescos do Município de Paracambi, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 14.903/2024, e dá outras providências", "autores": "André Luiz Ramalho Ceciliano", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Situação não informada na listagem pública", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://paracambi.rj.leg.br/projetos-de-lei-cpt/projeto-de-lei-municipal-no-002-2026/?_post_id=27620" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 33, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-22", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"OFICINA DO SOM MUSICAL\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31037" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 20, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-21", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Veto Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31021" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 19, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-21", "ementa": "INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Veto Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31020" }, { "municipio": "Quatis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 6, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-16", "ementa": "RECONHECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO POR IGREJAS E ESPAÇOS DE FÉ COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Willian Carvalho (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1990" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-13", "ementa": "DECLARA O EVENTO MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.", "autores": "Frank Costa (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/37-2026" }, { "municipio": "Arraial do Cabo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 140, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-22", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Marcelo Magno Felix dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Publicado - Publicado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Francisco de Itabapoana", "tipo": "Projeto de Lei Executivo", "numero": 75, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-15", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAC/SFI, COMO ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "autores": "Prefeitura São Francisco de Itabapoana", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1469/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/48485aca9a46256c03258d5d005fe743?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1735, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-11", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE ÀS FESTAS JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "HELENA VIEIRA,VEREADORA TATIANA ROQUE", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1735/2025 => Aprovado - Adiada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4d47e1d9ca3ed3a703258d5d006807b9?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 279, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-11", "ementa": "AUTORIZA A CONCESSÃO ANUAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.", "autores": "Poder Executivo", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 321, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-10", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.", "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei nº.", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/5542-2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 368, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-10", "ementa": "Institui o Festival da Canção Estudantil no âmbito do Município de Maricá .", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4485-2025" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 138, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-10", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Dra. Karine Brandão (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5272" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 134, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-10", "ementa": "INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Dra. Karine Brandão (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Relatório Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5268" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1708, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-09", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5b3f5777edaf41cb03258d5b0065a8e5?OpenDocument" }, { "municipio": "Itaocara", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 107, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-09", "ementa": "\"Dispõe Sobre a Criação do Hino Oficial da Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Localizada em Batatal, 6° Distrito de Itaocara, Hino Elaborado pela Professora Selioni Rodrigues Alves De Oliveira, Composição Harmônica feita pelo Wilson Cléber Batista e dá outras providências\"", "autores": "Edson Cardoso dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Respondido via Ofício", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/3918" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 365, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-05", "ementa": "RECONHECE A CASA DARCY RIBEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4418-2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 366, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-05", "ementa": "Institui a Política Municipal de Valorização do Patrimônio Toponímico do Município de Maricá, com a finalidade de reconhecer, registrar, organizar, divulgar e incentivar pesquisa dos nomes dos bairros do território municipal, como referência de identidade, memória e história local.", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4421-2025" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 495, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE O STAND-UP COMEDY, A PROTEÇÃO AO INTERESSE CULTURAL E ARTÍSTICO E AO INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CONTEÚDO HUMORÍSTICO NO ÂMBITO MUNICIPAL", "autores": "Michel Salim Saad Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=289975" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1678, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCOS DIAS (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1678/2025 => Aprovado - Adiada", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/11926fc05a453d6a03258d550061fc94?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1688, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO BAIRRO DA LAPA", "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c4a8b63b243ebd8603258d550061fd51?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1651, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-02", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE RESTAU DE MARAMBAIA, NO BAIRRO DE BARRA DA GUARATIBA.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Projeto assim emendado 1651/2025 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/865b7f765a04b85403258d54005fe315?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1652, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-02", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP.", "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d7daf698301a155c03258d540061732c?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 355, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-02", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Última Atualização", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4341-2025" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 243, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-02", "ementa": "Autoriza e Incentiva a Realização de Rodas de Capoeira em Espaços Públicos do Município de Itaboraí", "autores": "ROGERIO FILGUEIRAS (PP)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de dezembro de 2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2454-2025" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 405, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-02", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, ESPORTE E LAZER NO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Geovani Ratinho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", 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"estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1892" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1637, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-25", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA DO CORETO, EM SEPETIBA.", "autores": "WILLIAN COELHO (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": 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"data_apresentacao": "2025-11-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.", "autores": "Hadesh (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4210-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1632, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-19", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE PESQUEIRO - RJ, LOCALIZADO NA ILHA 25, AVENIDA LÚCIO COSTA S/Nº, PRAIA DA RESERVA NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA.", "autores": "RENATO MOURA (MDB)", "assunto": 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Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3889-2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 316, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-04", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ AS PRÁTICAS DE CULTIVO E CULINÁRIA DO FEIJÃO GUANDU", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3888-2025" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 164, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-03", "ementa": "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Grafite e de Combate à Pichação no Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10649" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1531, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-30", "ementa": "DECLARA O MOVIMENTO TORCIDA AUTISTAS DA COLINA COMO PATRIMONIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f90902910a87eea903258d3300677b6e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1533, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-30", "ementa": "DECLARA A ASSOCIAÇÃO NENHUM DIREITO A MENOS COMO PATRIMONIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d14307811b42855d03258d3300677be0?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 427, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, PATROCÍNIO OU SUBVENÇÃO, COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS CARNAVALESCOS, AGREMIAÇÕES OU ENTIDADES CULTURAIS QUE APRESENTEM, EM SEUS ENREDOS, LETRAS, ALEGORIAS OU MANIFESTAÇÕES QUE HOMENAGEIEM PESSOAS NO EXERCÍCIO DE MANDATO POLÍTICO ELETIVO, DURANTE ANOS DE ELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "ALLAN PINHO LYRA", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=286479" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1501, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-21", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A DENOMINAÇÃO SIMBÓLICA “O MARACA É NOSSO” REFERENTE AO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO – “MARACANÔ", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e4de26a744a5c56b03258d2a0061418e?OpenDocument" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 349, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-20", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ofício Expedido - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 341, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-20", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CURTAS VERTICAIS CABO FRIO EM CENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 350, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-20", "ementa": "RECONHECE A POSSE TRADICIONAL E O DOMÍNIO HISTÓRICO DE BEM IMÓVEL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 117, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-16", "ementa": "CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Paty Bumerangue (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5023" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1461, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-14", "ementa": "INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA MERCK NA PRAÇA ALBERT SABIN E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DA TAQUARA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cf8128c4a28eb48203258d23006db509?OpenDocument" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 157, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-14", "ementa": "Reconhece o Monte Efraim como local destinado à prática de atividades religiosas e culturais, estabelece sua administração pela Associação do Monte Efraim e dá outras providências.", "autores": "DECO (REPUBLICANOS); MAMEDE (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10612" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 411, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-13", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=285302" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 84, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE REALIZAREM MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº67/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/7ce96491412405d903258d24004b7aca?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1432, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-09", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “VIRADÃO EVANGÉLICO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA.", "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR LENIEL BOREL => Proposição => Parecer: Favorável com voto Contrário vencido da Vereadora Thaís Ferreira", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/14cbf9f860888c8a03258d1e00618745?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1443, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-09", "ementa": "INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO BARRO VERMELHO - PRAÇA GERALDO SIMONARD E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DO PECHINCHA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/77c5559dd81c5e9f03258d1e006547ed?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 283, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-09", "ementa": "DECLARA A FESTA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA PESSOA IDOSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.", "autores": "Tatai (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3522-2025" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 404, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-08", "ementa": "Declara o Instituto Teatro Novo como patrimônio cultural imaterial de Niterói.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=285037" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1411, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-07", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA ACESSÍVEL” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCOS DIAS (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Resultado Parcial => 20250301411 => Lei 9686", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d52ce507f422983203258d1c00635d10?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1413, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-07", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BAR DA FEIRINHA, NO BAIRRO DA TAQUARA.", "autores": "FLAVIO PATO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/72e132b39a3aa4b403258d1c006502a9?OpenDocument" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 114, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-06", "ementa": "Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47971" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 417, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-06", "ementa": "Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=286277" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 302, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-06", "ementa": "INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 193, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-02", "ementa": "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a atividade de preservação, exposição e promoção da história automobilística exercida pelo Clube de Antiguidades Automobilísticas de Volta Redonda - CAAVR e dá outras providências.", "autores": "Gemilson Sukinho (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/721" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1383, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-01", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FANTASIAS, ENCENAÇÕES OU MANIFESTAÇÕES QUE DESRESPEITEM JESUS CRISTO, A FÉ CRISTà OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS CRISTÃOS, EM FESTAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=284018" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1359, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-24", "ementa": "INCLUI A LOCALIDADE SITUADA NA RUA TENENTE MARQUES DE SOUZA, Nº 259, PRAÇA PRINCIPAL E SEU ENTORNO, NO MORRO DO CRUZ, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9382e5a55f20bec103258d0f0063bb05?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 169, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-23", "ementa": "DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.", "autores": "Roberto Ramalho, Welington de Peres e Guilherme Pitiquinho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1148/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/68cd76d322c6603a03258d080062b83f?OpenDocument" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 271, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-17", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1298, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-16", "ementa": "CRIA O ‘SELO CULTURAL CRISTÃO’ COMO RECONHECIMENTO A PROJETOS CULTURAIS MUNICIPAIS QUE PROMOVAM VALORES CRISTÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "CARLOS BOLSONARO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7a740c6c04038a9103258d07005df55d?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1306, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-16", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE DO JOILTON, LOCALIZADO NA AVENIDA LUCIO COSTA, 3700, NA BARRA DA TIJUCA.", "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/747027a33cf8f3fb03258d0700624b25?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1307, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-16", "ementa": "DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO RECREIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "LENIEL BOREL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/433fe4f1cd0cd6e303258d0700624b57?OpenDocument" }, { "municipio": "Casimiro de Abreu", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 36, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-11", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Denison Soares Rangel", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 255, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-10", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"BUSÃO DA CULTURA\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29777" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1282, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO.", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b930a3fd12827fd003258d0000649a92?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1284, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "RECONHECE O EVENTO LEÃO ETÍOPE DO MÉIER COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3319-2025" }, { "municipio": "Mangaratiba", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 67, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências.", "autores": "Cecília Cabral (AV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando inclusão da matéria no Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/materia/18220" }, { "municipio": "Mangaratiba", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 66, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "Institui o registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Artesanato Mangaratibense e dá outras providências.", "autores": "Cecília Cabral (AV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando inclusão da matéria no Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/materia/18219" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 247, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-08", "ementa": "DECLARA A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARICÁ – FLIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LITERÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1100/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/12c718e9193b9ca403258cfb006e4f20?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1265, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-04", "ementa": "INSTITUI O MEMORIAL ÀS PESSOAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f4ffff5928d1e6f603258cfb006edb54?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1267, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-04", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A TURMA PERFEIÇÃO DE BATE-BOLAS.", "autores": "ZICO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/98e80cda7632831a03258cfb006ff4a3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1269, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-04", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A TURMA SENSACIONAL DE BATE-BOLAS.", "autores": "ZICO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9fdaf88afb99a8c303258cfb006ff4d4?OpenDocument" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 1069, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-04", "ementa": "Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências.", "autores": "Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2088" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 198, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-03", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE ITABORAÍ A VIGÍLIA DE JESUS CRUCIFICADO", "autores": "ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2180-2025" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 201, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-03", "ementa": "Dispõe sobre Apoio e Incentivo a Campanhas de Solidariedade e Mobilização Comunitária promovidas por Igrejas, templos, instituições e entidades religiosas do Município de Itaboraí e dá outras providências.", "autores": "ROGERIO FILGUEIRAS (PP)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/09/2025 as 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2183-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1229, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-02", "ementa": "INCLUI O POLO GASTRONÔMICO PRAÇA PADRE SOUSA E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE SOUSA, NO BAIRRO DE BENFICA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022", "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b4a9004359fdc29b03258cf9005dd41a?OpenDocument" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 238, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-02", "ementa": "Declara, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Gonçalo, a Feira Livre de Neves, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador NEM DA PANK", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3221-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 234, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-02", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL,LOCALIZADO NA RUA: MANOEL BRAGA,CENTRO DE SÃO GONÇALO.", "autores": "LECINHO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3217-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 237, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-02", "ementa": "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A FEIRA LIVRE DO GRADIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3220-2025" }, { "municipio": "Arraial do Cabo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 92, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-01", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS.", "autores": "Tayron Carlos Alvarenga", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Publicado - Publicado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 233, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-29", "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO CULTURAL DA SERRA DE MACAÉ, O BJETIVO DE PROMOVER, VALORIZAR E INTEGRAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DOS DISTRITOS DA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29619" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 230, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-29", "ementa": "INSTITUI O \"PROJETO ARTE INCLUSIVA\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29616" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1214, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-28", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 3", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/680ade624806b19303258cf40063275e?OpenDocument" }, { "municipio": "Mangaratiba", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 60, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-28", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.", "autores": "Cecília Cabral (AV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Registro na Secretaria da leitura da Matéria", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/materia/18184" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1210, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-27", "ementa": "CRIA O PRÊMIO “CULTURA CARNAVALESCA CARIOCA” DESTINADO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DOS GRUPOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA CARNAVALESCA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1057/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e43800e692716b9903258cf300614eb3?OpenDocument" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 227, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-27", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO-FRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 152, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção.", "autores": "Raone Ferreira (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/778" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 352, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento do gramado da Praia de Charitas, na Avenida Prefeito Silvio Picanço, como área de pouso de voo livre (asa-delta e parapente), bem de interesse esportivo, turístico, cultural e paisagístico do Município, e dá outras providências.", "autores": "ROBERTO FERNANDES JALES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=282250" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 227, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Declara as Rodas Culturais de HIP-HOP e as Batalhas de Rima como patrimônio histórico cultural imaterial no Município de Maricá.", "autores": "Hadesh (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2670-2025" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 135, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Institui no âmbito do Municipio de Barra Mansa / RJ o “Programa Biblioteca Infantil Itinerante” e de outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10341" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 353, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "DECLARA O CENTRO DE MEMÓRIA FLUMINENSE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CEMEF/UFF) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=282252" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 351, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-22", "ementa": "Considera Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal na Prainha de Piratininga e dá outras providências.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=282167" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1164, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-20", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB", "autores": "FLAVIO PATO,VEREADOR FLAVIO VALLE,VEREADOR CARLO CAIADO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/01cc8b569f85506703258cec00629cb6?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1167, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-20", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A ATIVIDADE DOS LIVREIROS DE RUA EXERCIDA NA RUA BITTENCOURT DA SILVA, NO BAIRRO DO CENTRO.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ff775b0f64c1403103258cec0067712a?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 345, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-20", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE SESSÕES DE CINEMA INFANTIL GRATUITO EM ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO NITERÓI", "autores": "Mauricio Firmino Gomes", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=282061" }, { "municipio": "São Francisco de Itabapoana", "tipo": "Projeto de Lei Legislativo", "numero": 43, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-19", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO- CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AS FALÉSIAS DA PRAIA DE LAGOA DOCE.", "autores": "Vereador Luiz Cézar da Silva Cerqueira", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei Ordinária", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/550-2025" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 90, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-19", "ementa": "Declara o Quiosque do Jorge dos Livros Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.", "autores": "Marcos Marins (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Aguardando manifestação do autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47874" }, { "municipio": "São Francisco de Itabapoana", "tipo": "Projeto de Lei Legislativo", "numero": 42, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-18", "ementa": "DECLARA A EXPOAGRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "NELCIMAR MACEDO DOS SANTOS JUNIOR (UNIÃO)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei Ordinária", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/530-2025" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4138, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FEIRA LIVRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27554" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1144, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-14", "ementa": "TOMBA, PROVISORIAMENTE, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O ESPORTE CLUBE JARDIM GUANABARA, NA ILHA DO GOVERNADOR.", "autores": "WAGNER TAVARES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº999/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e2b9cf2e335b581b03258ce6005e783e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1145, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-14", "ementa": "TOMBA, PROVISORIAMENTE, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O ESPORTE CLUBE COCOTÁ, NA ILHA DO GOVERNADOR.", "autores": "WAGNER TAVARES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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2025 - Dispõe sobre a Restauração e Revitalização dos Pontos Turísticos e Igrejas Históricas do Município de Itatiaia, e dá outras providências.", "autores": "Fabricio de Almeida Pereira", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aprovado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmi.rj.gov.br/atividade-legislativa/projetos-de-lei-ordinaria/?proposicao_id=46" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 80, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-11", "ementa": "Declara patrimônio imaterial cultural do município de Nova Friburgo a Feira de Olaria.", "autores": "Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Aguardando manifestação do autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47850" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1019, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-06", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA.", "autores": "ZICO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f447c053bf91d2ca03258cde00620b38?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1023, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-06", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CLASSIFICADOS COMO BAILES FUNK NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE EM SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO DE MENORES, CONTROLE URBANO E INCENTIVO À CULTURA POPULAR.", "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281118" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 203, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-04", "ementa": "Institui o Serviço de Capelania Institucional no Município de Maricá, destinado à assistência religiosa e humanitária em órgãos públicos e entidades conveniadas, e dá outras providências.", "autores": "Adelso Pereira (AVANTE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 19/08/2025 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2403-2025" }, { "municipio": "Quatis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 52, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-29", "ementa": "\"RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "autores": "Willian Carvalho (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1789" }, { "municipio": "Nova Friburgo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 70, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-22", "ementa": "Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município de Nova Friburgo, com vistas à valorização da cultura local e à promoção da participação de artistas cadastrados nas políticas públicas de fomento cultural.", "autores": "Marcos Marins (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Enviado(a) ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47806" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 281, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-21", "ementa": "Declara o Bloco Carnavalesco Esqueceram de Mim como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.", "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=280673" }, { "municipio": "Quatis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-14", "ementa": "“DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ.”", "autores": "Leandro Sant'Anna (PP)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1745" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 299, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES QUE CONSTITUEM O CAMINHO DA MEMÓRIA, DA VERDADE E DA JUSTIÇA DO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281014" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 300, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES QUE CONSTITUEM O CIRCUITO HISTÓRICO NITERÓI AFRO-INDÍGENA", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281016" }, { "municipio": "Quatis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 46, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-08", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA QUILOMBOLA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA HISTÓRIA ORAL DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "autores": "Willian Carvalho (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer favorável em reunião conjunta das Comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1686" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 180, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-07", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Brizolão -Maria do Amparo Rangel de Souza como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município de Maricá e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2193-2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 179, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-01", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, DERIVADOS DE LEITE, FRIOS, EMBUTIDOS, ENTRE OUTRAS PRODUÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Moisés Batista", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 92, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-27", "ementa": "Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a atividades culturais, museus, centros históricos e pontos turísticos no município de Barra Mansa.", "autores": "PASTOR VALTER DA RÁDIO (DC)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Matéria vetada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9852" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 938, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-26", "ementa": "RECONHECE O CORREDOR CULTURAL BECO DO PANTERA COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº843/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5846ce231da7f78103258cb5006a13ec?OpenDocument" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 62, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-26", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A FESTA DE SÃO JOÃO.", "autores": "Anderson Maia dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 855, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO CULTURAL TARDES NA RIBEIRA.", "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/091bc5197aad23c903258cb40074c8e2?OpenDocument" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 175, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 90, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento e Organização dos Blocos de Carnaval de Rua nos bairros de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", 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=> Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/02b849e10f9495da03258cb3006bcfb4?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 908, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-24", "ementa": "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ARTISTAS CARIOCAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SEUS TRABALHOS EM EVENTOS PATROCINADOS E REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PRIORIDADE PARA ARTISTAS VINCULADOS A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/510fb7ae3ff9d1b803258cb300701de9?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 911, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-24", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c2e7bd8d8bd901b103258cb30071ac36?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 948, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS CONTRA INTERRUPÇÕES INDEVIDAS POR AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/70c3605e709e18bf03258cb3007137a1?OpenDocument" }, { "municipio": "Seropédica", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 44, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-23", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SEROPÉDICA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Lucas Dutra dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Cadastrado - Cadastrado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 163, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-23", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “MODO DE FAZER O PASTEL DE CAMARÃO DA RITINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2004-2025" }, { "municipio": "Carmo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 24, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-23", "ementa": "Altera a Lei 2282 Festival de inverno em junho, julho e agosto", "autores": "Priscila", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", 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{ "municipio": "Carmo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 22, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-13", "ementa": "Festa agostino no bairro Paraisópolis", "autores": "Tiago", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1B9Vhluu_9S60SgiVnvHZ3DSr5FGb0HD6/view" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 162, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-13", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO \"PROJETO ARTE INCLUSIVA\" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do 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"2025-06-11", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEPS), INCLUINDO AS UNIDADES MUNICIPALIZADAS E OS CIEPS TRANSFORMADOS EM ESPAÇOS NOVA GERAÇÃO (ENG).", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279983" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 201, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-11", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Elves (CIDADANIA); Lú Maciel (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/4274" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 824, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO INFORMATIVO EM ESPETÁCULOS DE HUMOR REALIZADOS EM TEATROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Total", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 147, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-04", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"BUSÃO DA CULTURA\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 149, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-04", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CABO FRIO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "André Luiz lobo filho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 731, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-03", "ementa": "DECLARA O OFÍCIO E OS SABERES DO MC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA.", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/df180a59fd9b926403258c9e0062c0aa?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 747, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-03", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CACHÊS E CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO À CULTURA POPULAR E PARA O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº686/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7f7918650eddc4d003258c9e0062c078?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 702, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-28", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BLOCO DE RUA EU CHORO CURTO MAS RIO COMPRIDO, DO BAIRRO DO RIO COMPRIDO.", "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cb29e4ca6bfd30a903258c9800688508?OpenDocument" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 83, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-28", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Paty Bumerangue (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4452" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 49, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-28", "ementa": "FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ O PARQUE PALEONTOLÓGICO DE SÃO JOSÉ.", "autores": "JOÃO DELAROLI (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1798-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 650, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-27", "ementa": "DECLARA A PARÓQUIA DE SANTA CECÍLIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO", "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Projeto assim emendado 650/2025 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9b708a0e27046e4803258c9700598096?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 653, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-27", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL DO IMÓVEL DA UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFERS DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a97b4d8123f7b12703258c97005a0d9e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 668, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-27", "ementa": "TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O MURO DA ANTIGA CASA DE CORREÇÃO DA CORTE E CASA DE DETENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO DO CATUMBI.", "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2456884beda0401d03258c9700629143?OpenDocument" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 117, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-25", "ementa": "Reconhece os Povos de Terreiro como Patrimônio Cultural do Município de Volta Redonda e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção.", "autores": "Raone Ferreira (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/561" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 75, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-22", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Welington de Peres", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 142, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-21", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "autores": "Pedro Abreu", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Cancelado Pelo Autor - Cancelado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 574, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-21", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina, denominada \" Mina da Rua da Mina\", e dá outras providências.", "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da norma jurídica", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/1696" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 619, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-20", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE FIÉIS CORAÇÃO NOVO", "autores": "MARCIO SANTOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/124252e6d37bc41f03258c90006dd39d?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 640, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE.", "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fae8c7b8380549a103258c900070f0d8?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 64, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedro Ivo", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 117, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-14", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 584, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "DETERMINA O DESTOMBAMENTO DO CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA ISABEL, RUA MAXWELL, 174", "autores": "PEDRO DUARTE (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0d27f6b647494d4e03258c89006465ea?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 589, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "RECONHECE O ORLA FESTIVAL COMO EVENTO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/068517c5b18a872003258c89006f0543?OpenDocument" }, { "municipio": "Mangaratiba", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 37, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que \"Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências\".", "autores": "Josué Té (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/materia/17602" }, { "municipio": "Mangaratiba", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 36, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências.", "autores": "Josué Té (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de Pareceres", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/materia/17601" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS VIP EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº30/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/e6d7b1585177064503258c8a005192b5?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 182, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói o “Monte das Orações”, situado na Estrada Marino Nunes Vieira, em frente ao número 360, próximo a garagem da Pendotiba, em Várzeas das Moças.", "autores": "LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278415" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 68, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Paty Bumerangue (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4299" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 653, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "PROIBE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO INFANTOJUVENIL QUE NO DECORRER DA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JUNINHO DO PICA-PAU (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da norma jurídica", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/1378" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5281, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAR O MUSEU DA MEMÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL.", "autores": "Dani Balbi (PC DO B)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 537, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-06", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O TREM DO CHORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/78d839c40dfd6edf03258c8200716726?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 543, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-06", "ementa": "TOMBA PROVISORIAMENTE POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL E DECLARA COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O IMÓVEL PERTENCENTE À VENERÁVEL LOJA MAÇÔNICA OLEGÁRIO MACIEL.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº516/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/072f415fcca2da9703258c820071f486?OpenDocument" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 65, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-06", "ementa": "CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Agenor Teixeira (SD); Paty Bumerangue (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4296" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 96, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEDICADO À CELEBRAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 545, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS DE FORMA PEJORATIVA OU OFENSIVA NAS PARADAS DE ORGULHO LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS) REALIZADAS NO MUNICÍPIO.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº518/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e3dcc9633044383403258c7c005eff0f?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 60, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-30", "ementa": "RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Guilherme Pitiquinho", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5231, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-30", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINTUPERJ)", "autores": "Lilian Behring (PC DO B)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Pré-vestibular social como patrimônio imaterial: ato cerimonial. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 91, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-28", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.", "autores": "Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 90, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-24", "ementa": "INSTITUI O MUSEU DIGITAL DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Paulo Santana", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 79, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-16", "ementa": "MENSAGEM Nº008, DE 14 DE MARÇO DE 2025 \"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVISÃO DAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.780, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\"", "autores": "Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 50, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-16", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4194" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 49, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-16", "ementa": "ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4192" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 452, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "TOMBA POR INTERESSE AMBIENTAL, URBANÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL O PARQUE MARCELLO IPANEMA, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA.", "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/34177ef04cdc3fca03258c6d0067f1f0?OpenDocument" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 53, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO \"CANAL SALGADO DE JACONÉ\" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS", "autores": "Roberto Ramalho e Dinei do Rx", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 54, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA \"LAGOA DE JACONÉ\" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA", "autores": "Roberto Ramalho e Vanildo", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 99, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE, DURANTE A APRESENTAÇÃO, PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PIERO CABRAL (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1355-2025" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 136, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "Declara o \"Baile Charme\" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277706" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 81, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-14", "ementa": "Dispõe sobre o tombamento da Escola de Samba União de Maricá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá, e dá outras providências.", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1029-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 445, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº432/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4fa215cb6bb4d0b203258c680072ff77?OpenDocument" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5112, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-10", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC), LOCALIZADO NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Elika Takimoto (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Declara patrimônio o LNCC: ato honorífico sem instrumento. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Arraial do Cabo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 48, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-09", "ementa": "CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU.", "autores": "Tayron Carlos Alvarenga", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Publicado - Publicado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5080, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-09", "ementa": "DECLARA A FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER E CULTURA, E POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E CIENTÍFICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Rosenverg Reis (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Declara fundação de apoio: ato sem instrumento. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 410, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-08", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A IDENTIDADE E O ORGULHO DO CIDADÃO SUBURBANO CARIOCA.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/afcd750cf25c109003258c6600613d03?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 411, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-08", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO A ESTÁTUA DE IEMANJÁ, SITUADA NO BAIRRO DE SEPETIBA.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO 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COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO PEDAL DAS MULHERES.", "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8549009d634f28a203258c5a0071f18a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 364, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-27", "ementa": "DECLARA A FUNDAÇÃO MUNDO AZUL COMO PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE 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MATERIAL E IMATERIAL DA CULTURA DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Professora Lívia (PCdoB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27648" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4318, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-24", "ementa": "RECONHECE AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS, PARA OS FINS QUE INDICA", "autores": "Professora Lívia (PCdoB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", 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"data_apresentacao": "2025-03-24", "ementa": "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo a Curva da Macumba, e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Damião (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47602" }, { "municipio": "Arraial do Cabo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 40, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL “LITERARRAIAL” DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Marcelo Magno Felix dos Santos", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Publicado - Publicado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 313, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-20", "ementa": "ASSEGURA O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER.", "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº309/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1366ddc7bdec002c03258c530063cd85?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 316, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-20", "ementa": "DETERMINA A OFERTA DE DATAS E HORÁRIOS ALTERNATIVOS PARA CANDIDATOS QUE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA NÃO POSSAM PARTICIPAR DE ETAPAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETA, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "GIGI CASTILHO (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº312/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/854bdc331a3a40b603258c530069336c?OpenDocument" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4266, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE SECRETÁRIO COMO PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gil Magno (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27581" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 62, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.", "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/620-2025" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 95, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "DECLARA O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=276690" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 97, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "DECLARA O COSTÃO DE ITACOATIARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE NITERÓI.", "autores": "Sylvio Maurício De Freitas", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=276692" }, { "municipio": "Saquarema", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 23, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-17", "ementa": "DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O \"CULTIVO DO FEIJÃO GUANDU\"", "autores": "Welington de Peres", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 286, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-13", "ementa": "INCLUI A PRAÇA DO SKATE, NO BAIRRO DE REALENGO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022", "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9a2888b1aa3c66c103258c4c006c4fed?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 289, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-13", "ementa": "TOMBA POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E LOCAL O MERCADO POPULAR DE BANGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/81ced787669bf89503258c4c006d6899?OpenDocument" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 4900, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-12", "ementa": "FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MULTA PECUNIÁRIA POR DANOS CONTRA ARQUIVO, REGISTRO, MUSEU, BIBLIOTECA, PINACOTECA, INSTALAÇÃO CIENTÍFICA OU SIMILAR PROTEGIDO POR LEI, ATO ADMINISTRATIVO OU DECISÃO JUDICIAL", "autores": "Filipe Soares (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Multa por dano a arquivo e museu: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 28, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedro Abreu", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Supressiva e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 47, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-10", "ementa": "\"FICA INSTITUÍDO O MONUMENTO CULTURAL CRISTÃO NO MORRO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\".", "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/468-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 252, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-07", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO SANTOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº259/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0e4b53c8ca4ec21403258c460059a0dd?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 248, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-06", "ementa": "PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE A IGREJAS CATÓLICAS NO MUNICÍPIO.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº256/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cbce561c0e40144203258c45005df114?OpenDocument" }, { "municipio": "Carmo", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 9, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-06", "ementa": "Proíbe a contratação de shows, e eventos abertos ao público apologia ao crime", "autores": "Andrey", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1riGIknI2XFnXqJsB1shslJgFTk8iY6Cr/view" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 33, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-26", "ementa": "Dispões sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.", "autores": "Netuno (PR)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 07/05/2025 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/393-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 173, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-25", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL CINE FAVELA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS", "autores": "MARCIO SANTOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº187/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8f340970edf6e08303258c3c005ff4b7?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 32, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-25", "ementa": "Dispõe sobe RECONHECIMENTO DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/381-2025" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 17, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Volta Redonda o bloco carnavalesco \"Tô no Brilho\" e dá outras providências.", "autores": "Raone Ferreira (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/415" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 23, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, de SÃO GONÇALO NA FORMA QUE MENCIONA.", "autores": "CACAU (MDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/242-2025" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 12, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, O ESTÁDIO MUNICIPAL ALZIRO DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO ALZIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JOÃO DELAROLI (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1046-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 164, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA NORDESTINA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "MARCIO SANTOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/87b7758d3ecb0f1a03258c3c005f670c?OpenDocument" }, { "municipio": "Tanguá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 9, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-20", "ementa": "Dispõe sobre a proibição da contratação de apresentações artísticas, shows e eventos voltados ao público infanto-juvenil que, em seu conteúdo, promovam ou exaltem o crime organizado ou o consumo de substâncias ilícitas, e dá outras providências", "autores": "SERGIO DE AGUIAR GONÇALVES (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei Ordinária", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/56-2025" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 3145, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO “CIRCUITO COMIDA DE BUTECO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Thiago Damaceno (PSDB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27448" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 139, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-19", "ementa": "ALTERA A LEI Nº 7.582, DE 2022, PARA INCLUIR O 1° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO – BPE NO CIRCUITO HISTÓRICO DA LUTA PELA DEMOCRACIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/461e7739450802aa03258c36006542ab?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 189, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-19", "ementa": "INSTITUI O VIRADÃO CULTURAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "MARCOS DIAS (PODE)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº62/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e53d285fd69f94ad03258c34006c0811?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 99, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO FÍSICO NAS ESTAÇÕES BRT E TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL POPULAR.", "autores": "LEONEL DE ESQUERDA (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fb27f189f0ef3e0a03258c34007fe71f?OpenDocument" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 10, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "Cria o Museu do Aço no Município de Volta Redonda – RJ, e dá outras providências.", "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para adequações", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/408" }, { "municipio": "Itaguaí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 10, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA \"EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção governamental", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/3909" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 2938, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-14", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA.", "autores": "Júlia Casamasso (PSOL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", 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"Projeto de Lei", "numero": 19, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TEMPLOS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA COMO ESPAÇOS CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ", "autores": "Andrea Cunha (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/139-2025" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 2415, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-04", "ementa": "PROÍBE A CONTRATAÇÃO/REALIZAÇÃO DE SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE, DURANTE A EXECUÇÃO, PROMOVAM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO CONSUMO DE DROGAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS.", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27385" }, { "municipio": "Casimiro de Abreu", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 3, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-03", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.", "autores": "2/3 dos Vereadores", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", 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"Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-30", "ementa": "Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8376" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 1690, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-17", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CASARÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE IMÓVEIS HISTÓRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Léo França (PSB)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27343" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 11, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-13", "ementa": "DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE TURISMO E CULTURA ANTES DAS SESSÕES DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.", "autores": "Milton Alencar Júnior", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", 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"https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27282" }, { "municipio": "Belford Roxo", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 105, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-09", "ementa": "Altera a redação do hino do Município de Belford Roxo, resgatando a originalidade da letra e cultura da nossa cidade e dá outras providências\",", "autores": "MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ao Expediente para Analise", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/1069" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 3, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-06", "ementa": "Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Vetado Parcialmente", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/25730" }, { "municipio": "Varre-Sai", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 990, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras providências.", "autores": "Executivo Municipal", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", 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"municipio": "Nova Iguaçu", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2438, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "RECONHECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, AINDA QUE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA OU PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "CLAUDIO VALDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/" }, { "municipio": "Nova Iguaçu", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2363, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO LUIZ FONSECA LEAL", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 248, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "concede descontos de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Nilópolis", "autores": "Esmar França", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, 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