{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 149,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ CELEBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM PLATAFORMAS DE BEM-ESTAR CORPORATIVO, ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-17; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_48_07__17_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 148,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ CELEBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM PLATAFORMAS DE BEM- ESTAR CORPORATIVO, ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_48_07__17_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 147,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE CELEBREM CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM PLATAFORMAS DE BEM-ESTAR CORPORATIVO, ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_55_01__11_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 61,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_03_31__26_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 244,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ATESTADO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SANDRO RITTON,VEREADOR ZÉ ANTÔNIO; VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_50_15__18_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 14,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3263/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-25; resultado não informado",
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            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_25_57__25_02_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4451/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Administração Pública",
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