{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2631,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-08",
            "ementa": "SUSPENDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS E MODALIDADES SIMILARES CONTRATADAS JUNTO AO BANCO MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/782a1fb8f384d09703258e6c0064b5eb?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 117,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÁREAS VIP CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS FINANCIADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM VERBA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/33e7bdec2802157403258df1005139c3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 734,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘SOS SERVIDOR’, DESTINADO AO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº680/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1b2610fc2a32eac603258c9e0061313c?OpenDocument"
        }
    ]
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