{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 78,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa QUISQUE da Adoção, no município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1199"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 245,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2026-03-23",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política de Gestão Bienal de Pessoal e Previsibilidade de Vacância, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/867"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 244,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2026-02-23",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Residência em Gestão Pública \"Residência Cidadã VR\", e o selo \"Empresa Parceira da Gestão VR\", e dá outras providências.",
            "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/866"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 210,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-30",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para implantação de postos/atendimento do DETRAN nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, estabelece diretrizes de funcionamento, acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.",
            "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/748"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 96,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-29",
            "ementa": "Autorizar o Poder Executivo a implantar postos avançados do SAAE nas Subprefeituras do Munícipio de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/547"
        }
    ]
}