{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 90,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a vedação á nomeação e contratação de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais no âmbito da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1222"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-18",
            "ementa": "Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei Municipal nº 6.293, de 20 de outubro de 2023.",
            "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/448"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 18,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens púbicos e dá outras providências.",
            "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/416"
        }
    ]
}