{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 121,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-29",
            "ementa": "Altera a redação do Caput do artigo 36 da Lei Ordinária nº 3.965, de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra Mansa, para ampliar a licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, mediante comprovação médica.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10229"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 79,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-13",
            "ementa": "Dispõe sobre a promoção “post mortem” de servidores da Guarda Municipal de Barra Mansa, incluindo casos de invalidez permanente, e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9788"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 26,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-27",
            "ementa": "Dispõe sobre a implantação de códigos QR em todas as obras públicas municipais, com o objetivo de disponibilizar informações detalhadas sobre a execução das obras, garantindo transparência,fiscalização eletrônica e acesso à informação por parte da população, e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Transparência de fila ou QR code em placa de obra: publicidade administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8876"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 2,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-16",
            "ementa": "Altera o §1º e o §2º, do art. 102 da Lei Municipal nº 1.415, de 1977, do Município de Barra Mansa – RJ, e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando parecer",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/7588"
        }
    ]
}