{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaocara",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 46,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "Projeto de Lei Nº 046, de 04 de agosto de 2026, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DETENTORES DE PISO SALARIAL NACIONALMENTE FIXADO,REGULAMENTA SUA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Heriberto Pereira de Oliveira",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Projeto de Lei Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/4380"
        },
        {
            "municipio": "Itaocara",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 41,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-09",
            "ementa": "Projeto de Lei Nº 041, de 09 de julho de 2026, que “CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CRIA NOVAS VAGAS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Heriberto Pereira de Oliveira",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Projeto de Lei Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/4358"
        },
        {
            "municipio": "Itaocara",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 27,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-12",
            "ementa": "Projeto de Lei Nº 027, de 11 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
            "autores": "Heriberto Pereira de Oliveira",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Encaminhado para Destinatário",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/4231"
        },
        {
            "municipio": "Itaocara",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-29",
            "ementa": "EMENTA: “MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 360, DE 03 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
            "autores": "Heriberto Pereira de Oliveira",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Recebido pelo Destinatário",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/3745"
        },
        {
            "municipio": "Itaocara",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 30,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "Projeto de Lei Nº 030, de 13 de Agosto de 2025, que “REVOGA DE FORMA EXPRESSA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
            "autores": "Heriberto Pereira de Oliveira",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Projeto de Lei Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://cmitaocara.gwlegis.com.br/proposicao/3697"
        }
    ]
}