{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 226,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-10",
            "ementa": "INSTITUI 1 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2555-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 113,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-14",
            "ementa": "VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO LGBTFOBIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1436-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 122,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA MULTISCIPLINAR, DENOMINADA REDE DE APOIO MUNICIPAL MARICÁ /RAMM.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1452-2025"
        }
    ]
}