{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 95,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-08",
            "ementa": "Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação para cargos, empregos, funções públicas e contratação temporárias de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição em duplicidade",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1245"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 89,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "Altera o §1º do Artigo 145 da Lei 1.415, de 20 de Dezembro de 1976, que dispõe sobre o Código Administrativo do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1221"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 237,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2026-02-23",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação, administração, uso e diretrizes das redes sociais oficiais da Administração Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando parecer",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/861"
        }
    ]
}