{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1971,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE RASTREAMENTO DIGITAL DE VEÍCULOS E DAS RESPECTIVAS EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº153/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ba768a286d5f36b203258dbd0064fd23?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1111,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "ACRESCENTA, SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.695 DE 27 DE MARÇO DE 2014, A FIM DE ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 15.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº975/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5be04a0747feaa3b03258cde006f67b1?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 29,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS FALTAS JUSTIFICADAS AO MÊS PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO QUE SOFREM DE ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE, DESDE QUE AMPARADAS POR DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº25/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/0d396b4032dd9d2b03258c7b0066a338?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 403,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "PUNE O SERVIDOR QUE COMETER ATOS DE DESRESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº392/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ec935b2ca5d5007f03258c66006023b8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 147,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-20",
            "ementa": "ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº162/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/eacdcd3c1cd5fe7403258c37005b2f81?OpenDocument"
        }
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