{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 119,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ÔNIBUS DA CIDADANIA\" NO MUNICIPIO DE MACAÉ QUE VISA OFERTA ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Primeira Discussão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32184"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 80,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL ( RG) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31964"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 173,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMADE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29162"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 170,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREEITO, EM DIAS ÚTEIS",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29105"
        }
    ]
}