{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 29,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-29",
            "ementa": "Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose, no âmbito do Município de Pinheiral e dá outras providências.",
            "autores": "Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:12 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 96/2025)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7380/0"
        },
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 19,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-17",
            "ementa": "Dispõe sobre a fiscalização periódica das instalações de creches, escolas e módulos de saúde do Município de Pinheiral e dá outras providências.",
            "autores": "Charlinho; Ronilton do Cruzeiro",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:04 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 55/2025)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7245/0"
        },
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 25,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-17",
            "ementa": "Altera a Lei nº 187, de 30 de dezembro 2002, para modificar o início da contagem do prazo da licença-maternidade à gestante e determina outras providências.",
            "autores": "Charlinho",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "31/03/2025 18:09 - Votação (Segunda - APROVADO)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7246/0"
        }
    ]
}