Mudou de estágioMacaé
Viação, Transporte e Mobilidade
Institui, disciplina, autoriza e atualiza o serviço de transporte público de passageiros do Município de…
Projeto de Lei do Executivo 36/2026 em Macaé. Estágio: Aprovado, apresentado em 26/10/2026.
O assunto pode ser seu.Quem acompanha viação, transporte e mobilidade pode seguir as próximas movimentações.
Projeto de Lei do Executivo 36/2026 · ementa oficial
Mudou de estágioMacaé
Administração Pública
Dispõe sobre a reestruturação na administração pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo 8/2026 em Macaé. Estágio: Aprovado, apresentado em 26/10/2026.
O assunto pode ser seu.Quem acompanha administração pública pode seguir as próximas movimentações.
Projeto de Lei Complementar do Executivo 8/2026 · ementa oficial
Mudou de estágioSão Pedro da Aldeia
Educação
Mensagem n° 022, de 26 de outubro de 2026, que "Institui a política municipal de alfabetização da rede…
Projeto de Lei 182/2026 em São Pedro da Aldeia. Estágio: Aprovado, apresentado em 26/10/2026.
O assunto pode ser seu.Quem acompanha educação pode seguir as próximas movimentações.
Projeto de Lei 182/2026 · ementa oficial
Mudou de estágioSão Pedro da Aldeia
Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro da Aldeia, do…
Projeto de Lei 142/2026 em São Pedro da Aldeia. Estágio: Aprovado, apresentado em 03/09/2026.
O assunto pode ser seu.Quem acompanha arte, cultura e religião pode seguir as próximas movimentações.
Projeto de Lei 142/2026 · ementa oficial
Mudou de estágioSão Pedro da Aldeia
Previdência e Assistência Social
Institui o programa municipal "Alimento não é lixo", destinado ao incentivo à doação de alimentos próprios…
Projeto de Lei 141/2026 em São Pedro da Aldeia. Estágio: Aprovado, apresentado em 02/09/2026.
O assunto pode ser seu.Quem acompanha previdência e assistência social pode seguir as próximas movimentações.
Projeto de Lei 141/2026 · ementa oficial